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Bicicleta elétrica pode ter idade mínima de 15 anos, capacete obrigatório e cadastro nacional, prevê projeto
O PL 4920/25, em análise na Câmara, proíbe a bicicleta elétrica para…
Dar carona para votar é crime? Família pode, aplicativo também, mas transporte com fim eleitoral dá até 6 anos
Levar a própria família e rodar de táxi ou aplicativo está liberado;…
Adesivo de candidato no carro tem limite de 0,5 m², e carro de aplicativo não pode ter nenhum
As regras do TSE limitam o adesivo comum a meio metro quadrado…
Faixa Azul de Maceió abre para quem roda por aplicativo, mas a lei proíbe usar o corredor sem passageiro
Lei 7.784/2026 libera os corredores de ônibus para quem roda por aplicativo,…
Carro PCD: quem tem direito, isenções e como comprar
Entenda as condições federais de isenção de tributos, os limites de motorização…
Carro apreendido pelo banco: regras de pátio e custos para reaver o veículo
Entenda as regras de órgãos oficiais para veículos retidos, as taxas de…
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Rio cria programa CNH Social para emitir habilitação gratuita a inscritos no CadÚnico
Governo fluminense regulamenta a CNH Social RJ para pessoas de baixa renda…
SPVAT e DPVAT seguem extintos em 2026 e motoristas ficam livres de cobrança junto ao IPVA
Seguro obrigatório permanece sem cobrança para motoristas após sanção de lei complementar,…
Carros PCD em 2027: veja como funciona o teto e os descontos
A transição tributária a partir de 2027 estabelece limite de compra de…
Governo abre 70 processos e fiscaliza postos contra preço abusivo de combustíveis
Fiscalização conjunta da ANP e Senacon atinge 1.180 postos e abre 70…
