Rio cria programa CNH Social para emitir habilitação gratuita a inscritos no CadÚnico
Governo fluminense regulamenta a CNH Social RJ para pessoas de baixa renda…
CPF irregular trava renovação da CNH no Detran e atraso gera multa de R$ 293,47
Inconsistência cadastral na Receita impede emissão de documentos no Detran, e condutor…
CTB anula cobrança com prazo de 180 a 360 dias se órgão atrasar notificação
Descumprimento de prazos entre 180 e 360 dias gera decadência da penalidade,…
Detran-DF formaliza suspensão da CNH por 12 meses para condutores autuados
Detran-DF formaliza penalidade de 12 meses sem dirigir com base em infrações…
Contran padroniza sinalização viária com dezenas de placas de regulamentação e advertência
Normas do Contran e do Manual Brasileiro de Sinalização padronizam cores, formatos…
Pedágio sem TAG exige quitação em até 30 dias para evitar multa de R$ 195,23
Motoristas sem dispositivo de cobrança automática contam com 30 dias para acertar…
Licenciamento 2026 SP custa R$ 174,08 e calendário começa em julho; veja prazos e multa de R$ 293,47
Taxa oficial foi fixada em R$ 174,08 para motoristas paulistas e vencimentos…
Diferenças entre multas de carro de trânsito e infrações de balcão
Entenda a diferença entre infração de trânsito e multa. Saiba como o…
Detran confirma regra dura: motoristas com 70+ ficam fora da renovação automática da CNH em 2026; veja o que muda com a MP 1.327
Detran 2026: motoristas 70+ fora da renovação automática da CNH. Entenda as…
Radares em Caçapava: 13 equipamentos começam a operar nesta segunda (22) em fase educativa; multas a partir de 23 de janeiro
13 radares em Caçapava iniciam operação educativa em 22 de dezembro. Multas…
